Ignorando todas as manifestações da sociedade civil, o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do meio ambiente Carlos Minc assinaram o decreto 6.640 dia 07/11/2008 permitindo a destruição de cavernas.
Ainda assim, seguimos congregando instituições e pessoas preocupadas com a conservação de nossas cavernas e esperamos que o poder Executivo reavalie sua posição.
No Legislativo tramita um pedido de suspensão do Decreto ;
No Judiciário, Procurador-Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Decreto no Supremo Tribunal Federal, mas esta doi foi extinta e arquivada, sem que tenha sido julgado seu mérito. Desta forma, cabe a cada tribunal julgar caso-a-caso sobre os problemas inerentes ao decreto.
DIGA NÃO AO DECRETO 6.640/2008
INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM APOIAR
Pedimos que as instituições interessadas em apoiar o manifesto escrevam para o e-mail abaixo informando o nome completo da instituição, cidade/UF, site (se houver), e-mail e contato:sbe@cavernas.org.br
PESSOAS INTERESSADOS EM APOIAR
As pessoas físicas também podem ajudar divulgando as informações acima e assinando a petição disponível na página abaixo. O texto é diferente do manifesto da SBE, mas aborda o mesmo conteúdo, assim optamos por somar esforços divulgando este abaixo assinado:
